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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:07
Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes
Egípcios e libaneses trabalhavam e moravam no estabelecimento, em Santo André (SP).
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:14
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:59
Plano de recuperação da Americanas prevê aporte de R$ 10 bi e pagamento de créditos trabalhistas
Injeção de recursos e quitação dos créditos junto aos trabalhadores são os principais pontos positivos do plano, aponta especialista em recuperação judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:02
LGPD: quando e como eliminar dados da sua organização?
Por Alexandre Tamura e Aline Silva Noleto.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 14:42
STF decide pela perda de efeito de julgamentos tributários transitados em julgado
Decisões que anteriormente favoreceram contribuintes com o não pagamento de impostos perdem a validade, e a cobrança do tributo deverá ocorrer a partir da data de mudança de jurisprudência.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:27
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de bancário sobre salário de contribuição para previdência complementar
A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:18
Comissão aprova projeto que regulamenta audiência telepresencial na Justiça do Trabalho
Texto aprovado é substitutivo de Figueiredo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:34
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:41
Evento gratuito sobre Assuntos Condominiais e Gestão de Conflitos acontece em Campinas
Em comemoração ao Mês do Síndico, evento traz tema de grande relevância no cenário atual e cotidiano condominial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:37
Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos
Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:53
7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país
Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:34
IX Congresso CAM-CCBC foca em atitudes sustentáveis em prol da neutralização de carbono
Congresso do CAM-CCBC, que acontece na segunda semana de outubro, investe em neutralização de carbono para amenizar os impactos que o evento pode gerar ao meio ambiente.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:07
Advogada explica quais processos que não geram custos judiciais
Por Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 16:15
Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual
A decisão é do juiz federal Christiaan Allessandro Kroll, da 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão, por entender que a família da criança não consegue manter o seu sustento e tratamento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:34
Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil
Com redução de investimentos no SUS, evento da ADJ traz, entre outros temas, "A Influência do Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:41
IBCCRIM abre inscrições para o 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais
O evento será realizado de 19 a 21 de outubro em São Paulo.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 12:06
Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito
Nova lei torna impenhorável a quota-parte do cooperado, permite campanhas para atrair novos associados e muda regras de governança.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:22
Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado
Critério etário é considerado discriminatório.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:10
A Portaria Nº 1.467/22 ratificou nosso pensamento
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:45
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.
